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Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Este website é operado por Época Gold – Mobiliário Internacional, S.A., pessoa coletiva número 506853047, com sede na Rua da Indústria – Zona Industrial de Seroa, nº 334, 4595-438 Seroa, Paços de Ferreira, Portugal.

Contactos:
Email: epoca@epoca.pt
Telefone: +351 255 891 048

2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website da Época Gold – Mobiliário Internacional, S.A. (doravante “EPOCA”). Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e Condições.

Caso o utilizador não concorde com estes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar este website.

3. Finalidade do Website

Este website tem caráter puramente institucional e informativo, destinando-se a apresentar a empresa, as suas marcas, projetos, serviços e valores. As informações disponibilizadas não constituem proposta contratual, oferta comercial vinculativa ou aconselhamento técnico ou profissional.

Qualquer pedido de informação, contacto ou orçamento deve ser submetido através dos canais de contacto disponibilizados no website.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não limitado a textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, gráficos, elementos de design, documentos e outros materiais, é propriedade da EPOCA ou de terceiros devidamente autorizados e está protegido por direitos de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra utilização, total ou parcial, do conteúdo sem autorização prévia e escrita da EPOCA é estritamente proibida.

5. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, legal e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer uso que possa:

  • Violar os direitos de terceiros;
  • Comprometer a segurança, integridade ou bom funcionamento do website;
  • Introduzir vírus, malware ou quaisquer outros elementos tecnológicos prejudiciais.

A EPOCA reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso ao website sempre que considerar que ocorreu um uso inadequado.

6. Limitação de Responsabilidade

A EPOCA envida todos os esforços para assegurar que as informações disponibilizadas neste website sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções.

A EPOCA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios.

7. Ligações para Websites de Terceiros

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8. Proteção de Dados Pessoais

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10. Alterações aos Termos e Condições

A EPOCA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website, os tribunais da comarca da sede da EPOCA terão jurisdição exclusiva, com renúncia expressa a qualquer outra.

Última atualização: 2026